Agradeço a solidariedade recebida pelos meus amigos e por muitos anônimos que me encontraram na rua, mas não posso estar feliz quando à atitude que a Câmara tomou. A decisão poderia ter sido evitada, se todo o esforço empreendido junto ao Prefeito, não tivesse sido em vão. Minha opinião sobre isso está no artigo que escrevi na edição deste Blog no último dia 28 "Eu tentei... fiz o que pude"! E, para que não tenham nenhuma dúvida sobre o assunto, convém esclarecer:
1 – O Partido do PSDB, em nenhum momento me exigiu posição contraria as que pratiquei, exceto me recomendou uma posição em favor do Prefeito, o que é diferente;
2 – O Partido do PSDB, solicitou que eu adiasse a sessão para outro dia, “até que a justiça se pronunciasse sobre o assunto”, que estava sub-júdice;
3 – Minha condição de Presidente da Câmara, me obriga cumprir a deliberação da Comissão e do Plenário, e neste caso jamais vou contrariar o regimento interno e a Lei Orgânica, sob pena de perder a autoridade perante meus pares;
4 – Há mais de um ano eu venho alertando nossas lideranças sobre a situação crítica da Prefeitura. Infelizmente, neste caso agiram tardiamente;
5 – O Contrato da Saúde, foi a "gota d´agua" na motivação do plenário em votar neste processo;
6 – A votação foi secreta e a Lei orgânica diz que o vereador é inviolável em relação a seu voto;
7 – Como política tem seu “jogo”, quem pode afirmar com certeza o autor daquele voto em favor do Prefeito?
8 - O afastamento do Prefeito neste caso, é uma norma legal. (art.64 da lei Orgânica). Se assim não fosse, a Comissão não estaria cumprido esta norma e o processo poderia ser anulado por erro formal;
9 – O Judiciário é o terceiro poder e neste caso, se ele entender inconstitucional esta norma da lei Orgânica, o ato de afastamento pode ser anulado, sem prejuízo dos trabalhos da Comissão Processante, que seguirão normalmente até o julgamento final.
1 – O Partido do PSDB, em nenhum momento me exigiu posição contraria as que pratiquei, exceto me recomendou uma posição em favor do Prefeito, o que é diferente;
2 – O Partido do PSDB, solicitou que eu adiasse a sessão para outro dia, “até que a justiça se pronunciasse sobre o assunto”, que estava sub-júdice;
3 – Minha condição de Presidente da Câmara, me obriga cumprir a deliberação da Comissão e do Plenário, e neste caso jamais vou contrariar o regimento interno e a Lei Orgânica, sob pena de perder a autoridade perante meus pares;
4 – Há mais de um ano eu venho alertando nossas lideranças sobre a situação crítica da Prefeitura. Infelizmente, neste caso agiram tardiamente;
5 – O Contrato da Saúde, foi a "gota d´agua" na motivação do plenário em votar neste processo;
6 – A votação foi secreta e a Lei orgânica diz que o vereador é inviolável em relação a seu voto;
7 – Como política tem seu “jogo”, quem pode afirmar com certeza o autor daquele voto em favor do Prefeito?
8 - O afastamento do Prefeito neste caso, é uma norma legal. (art.64 da lei Orgânica). Se assim não fosse, a Comissão não estaria cumprido esta norma e o processo poderia ser anulado por erro formal;
9 – O Judiciário é o terceiro poder e neste caso, se ele entender inconstitucional esta norma da lei Orgânica, o ato de afastamento pode ser anulado, sem prejuízo dos trabalhos da Comissão Processante, que seguirão normalmente até o julgamento final.
4 comentários:
Boa tarde senhor Édio.
O senhor comenta que o seu partido em nenhum momento exigiu posição contraria as que o senhor praticou, mas recomendou uma posição em favor do prefeito certo? Sendo assim eu lhe pergunto: O senhor prefeito esta administrando a cidade de acordo com a ideologia do partido? O senhor prefeito dentro dessas atitudes impensadas como essa última agora de privatizar a saúde esta tendo uma postura em favor do partido?
Com todo respeito a sua pessoa (E o senhor sabe que eu admiro o seu trabalho) e com todo respeito ao seu partido PSDB, eu penso que se o partido realmente tem compromisso com a cidade e com uma boa administração deveriam estar preocupados não em defender uma pessoa que fala o que lhe vem na cabeça sem se preocupar quem vai ofender ou quem ele vai prejudicar, mas deveriam estar preocupados em apresentar para o povo uma outra opção, um outro candidato, uma pessoa equilibrada que seja articulador, que queira de fato colocar nossa cidade onde ela merece estar, em evidência estadual e até nacional não por baixarias e escândalos políticos, mas pelo seu potencial econômico, pelo seu povo, sua cultura e até mesmo porque não dizer por ter bons políticos e gestores que fazem de fato a cidade crescer.
Ass. Paulo Mello (Kalica).
Carissimo e Ilustrissimo Vereador, a camara esta de parabens. O prefeito errou, brincou com o povo, achou que poderia fazer o que quisesse e nunca ia ter problemas. Agora a Casa Caiu!
Quero ver ele voltar. Quero ver qual juíz vai ter coragem de dar agluma liminar.
Quanto ao partido, são as famosas tramóias orquestradas, que o Sr. pela sua competência e reconhecimento político e comunitário, não deve temer. Se preciso, vá à público e coloque as cartas na mesa. Aliás, foi o próprio PSDB que resolveu deixar o Fernando Elias governar a cidade por tanto tempo, fazendo tanta bobagem, numa gestão incompetente. Agora, querem fazer pressão para livrar a cara do infeliz?
Realmente, de politica entendo cada vez menos.
Espero que o alcaide seja cassado.
Abraços Cordiais.
Julio e Familia.
Prezado Vereador gostaria de saber quem e este cidadão Paulo Mello [kalica ] que terá nossas palavras e deixa suas matérias ainda melhor, mt boas suas colocações, este comentário ai em cima ficou ótimo, parabéns kalica!!!! vou torcer que apareça mais kalica em nossa cidade, ai a gente começa a acreditar que nem tudo esta perdido, quando se tem esperança... Abraços!!!!!!
Concordo com o que o senhor Julio Cesar diz, mas como podemos ver no DC de 05 de março de 2008, e para a surpresa do senhor Julio Cesar teve um juiz que deu a liminar sim, o nome dele esta no DC, me nego até a comenter o nome de alguem que com certeza não compartilha do clima de terror em São José, mas que não teve peito como a camara de vereadores gostaria de saber se o mesmo juiz, vai falar com os funcionarios da prefeitura que estão com medo de perderem cargos e até estabilidade de seus empregos para entregarem tudo que as investigações precisam para fazer acontecer uma investigação correta.
Um prefeito que se esconde para não ser notificado, e depois recebe uma liminar, onde contraria a sua propria lei que cassou o Prefeito Germano, o juiz deveria chamar o ex prefeito Germano e dar 180 dias de governo para ele, pois pelo que o juiz diz cometeram um injustiça com ele, dois pesos e duas medidas.
Olha, se eu fosse voçês vereadores eu me corrompia com o prefeito.
Quando a carama ganhou alguma coisa no judiciario de São José contra o prefeito.
Deveria julgar um Juiz de outra estancia porque o Judiciario de São José não esta preocupado nem um pouco com a Cidade.
Sei que o juiz pode ter argumentos judiciais para a liminar, mas não tem argumentos morais a não ser que ele agora va ajudar nas investigações, pelo menos para evitar ameaças de funcionarios que entregarem documentos que incriminem o prefeito.
Postar um comentário