segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Afinal, a segurança tem solução?


Nós podemos responder esta pergunta em conjunto, discutindo com a comunidade.
Tudo passa pela coragem de discutir o atual modelo de segurança que não tem dado resultado. É ultrapassado, burocrático cheio de interferência política. É certo que o Estado não atende mais as demandas, pelo excesso de população. Temos que resolver o eterno conflito entre a Polícia Militar e Polícia Civil; a interferência política na segurança; o papel da Guarda Municipal; instituir política preventiva de segurança. Um preso comum custa em média 1,2 mil reais; recuperar um adolescente em risco social custa muito menos. É possível detectar onde estão estes menores, futuros marginais. Discutir a utilidade dos postos policiais. O Posto Policial é a alegria do marginal. Enquanto um fica espiando a movimentação dos Policiais no Posto o parceiro executa o assalto, o primeiro avisa ao parceiro a saída dos Policiais para atender a ocorrência. Minha proposta: Criar uma lei municipal com a participação da comunidade, onde deve ser disciplinado: horário de funcionamento de bares e casas noturnas; venda de bebidas alcoólicas; circulação de menores à noite; programa de atendimento ao menor em risco social; criação do Diretor de Disciplina nas Escolas; Criação do Conselho de Segurança Pública (estadual e municipal) para discutir e aprovar as políticas de segurança. Não existe bandido com mais de 35 anos correndo da polícia. Ou esta preso, ou morto ou desistiu da criminalidade; O marginal surge por volta dos 13 anos e até menos. Logo, um programa de atenção a estes menores em 5 anos evitará novos marginais. Um programa em São José já atendeu 83 menores. Foi extinto no governo anterior. Criaram o JAC, que não atendeu ao objetivo: atendia jovens a partir dos 18 anos. Criar um projeto de segurança partindo da realidade de cada município, com a participação da comunidade, é a solução. Temos que sair do discurso fácil para ações práticas. É o que penso.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Rio Araujo, Rio vivo

Numa bela tarde de sol, me animavas com teus pesqueiros,
Caminhadas em tuas margens em alegres pescarias.
De um lado espaços gramados, matas ciliares e meninos faceiros

Tuas margens sinuosas, tuas pinguelas em servidão,
Granjas de galinhas, estábulos, vacas leiteiras, ferrarias
Caniços içados, peixes fisgados, barulho de avião.

Tua história então seguia, a vida seguia em frente,
Tua margem já sofria pequena transformação
Mudava a cor de tua água, mudava a vida da gente.

O tempo em passos largos, pontes mudavam a paisagem,
Novas casas, gente nova apareciam nas cercanias,
Sumiam teus pescadores, nasciam tristes imagens

A BR que surgia, prédios que se avistava
Começam os efeitos da chegada do progresso
Os efeitos de tudo isso: o esgoto que chegava.

Os pequenos pescadores, já não estavam mais contigo
A população crescia, o êxodo rural ajudava
O desenvolvimento chegava a ti chegava o perigo.

Os movimentos começam pra tua preservação,
Atestam que tu morreste diminui tua vazão
Alguns em nossos dias querem a tua extinção.

Deus que ama a natureza nos dará força e vida,
Este rio que tem história quer respeito e tradição
Ascende-nos a esperança e nos dá uma saída

Técnico ambiental, pesquisa, vai em frente!
Mostrar aos que não acreditam que o Araujo resiste
Apesar de poluído preserva sua nascente.


Ainda há esperança para este rio ativo
Apesar das águas turvas deste rio poluído,
Ainda podemos afirmar o Araujo esta vivo!















terça-feira, 12 de outubro de 2010

Quem privatiza melhor?

O Ivan sugeriu-me que observasse o vídeo abaixo para que fizesse uma reflexão.
Eu fiz e envieu a ele uma resposta. Aproveite e faça sua analise.


On Ter 12/10/10 11:24 , Ivan Carlos dos Santos ivan-santos@ig.com.br sent:
Vejam como a internet infelizmente está sendo utilizada nesta campanha eleitoral. Cabe a nós pobres e desavisados eleitores separar o joio do trigo. O vídeo cujo link está abaixo é mais um exemplo de desinformação, ligue-se, faça comparações e vote conscientemente.

http://www.youtube.com/watch_videos?more_url=/user/Brazukace&video_ids=NYvFb5xmxlY%2CCS2nOT2LVHA%2Cz1VXLIFUqrE%2CRxdCTv_Pot0%2CwIXSSkvs06c&type=14&feature=mfu_in_order&index=1

Caro Ivan:

Temos que discutir a escolha de nosso futuro Presidente sem paixões, sem emoção, e muito mais que isto, desprovido da defesa de qualquer interesse pessoal. É possível? Não sei.

Eu sou filiado ao PSDB, estou atualmente Vereador. Todavia, estou refletindo muito sobre o meu voto.Sou favorável a alternância de poder. Penso que os oito anos do governo Lula, foram excepcionais. Os números não mentem.
Todavia, não podemos reduzir a discussão da escolha, em cima de uma questão ideológica que é a privatização de estatais.

O governo Lula privatizou dois Bancos estaduais. Não privatizou mais porque o Governo Fernando Henrique já tinha privatizado quase tudo.

Esta questão devemos discutir:
Qual a Melhor privatização?

1- Devemos privatizar vendendo os ativos de uma estatal para a iniciativa privada? (Governo Fernando Henrique)

2 - Devemos privatizar terceirizando as Estatais através de contratos cheios de irregularidades como tem acontecido no atual governo?

Bem, faço estas observações te dizendo que se o meu ou o teu olhar para a questão está baseado na nossa simpatia ou interesse pessoal neste ou naquele governo, estamos perdendo tempo nessa discussão.

As vezes o buraco é mais em cima ou mais embaixo, dependendo da nossa altura.

Abraços.

Edio Osvaldo Vieira

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Uma proposta de refis

As anistias fiscais promovidas nos últimos anos proporcionaram uma desmotivação para os que pagavam em dia seus tributos em virtude das facilidades para os devedores quitar seus débitos sem juro e multa.
A retirada de juros e multas traz como resultado a diminuição da arrecadação, criando uma bolha na divida ativa.
Um programa de refinanciamento de débitos municipais tem que dar condições de o contribuinte quitar seus débitos nas condições que não prejudique seu orçamento.
A dívida ativa (soma de todos os tributos não pagos nos exercícios anteriores) aumentou muito nos últimos anos.
Hoje os números demonstram que o atual sistema de cobrança não atende aos interesses do município muito menos do contribuinte.
Analisando os números da dívida ativa atual cobrada via administrativa e judicial percebe-se que não tem havido nenhuma contribuição para diminuir o volume desta dívida proporcionando incremento na arrecadação.
Temos hoje um estoque de dívida ativa superior a R$150.000.000,00(cento e cinqüenta milhões). Foi arrecadado até agosto deste ano pouco mais de R$7.000.000,00(sete milhões de reais) projetando uma arrecadação anual de aproximadamente R$15.000.000,00.A Prefeitura lançou neste ano, aproximadamente R$60.000.000,00(sessenta milhões de reais), prevendo-se uma arrecadação dos tributos lançados de pouco mais de 23.000.000,00(vinte e três milhões de reais) tendo por base a média arrecadada nos últimos 5 (cinco) exercícios.É fácil deduzir que deve ser acrescido no estoque da dívida ativa deste ano, pouco mais de 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões).
Diante desta projeção propomos:
Todo contribuinte pessoas física que mantiver o IPTU do ano em curso em dia, poderá parcelar sua dívida em quantas parcelas forem necessárias com pagamento mínimo de R$20.00(vinte reais) por parcela;
Todo contribuinte pessoas jurídica que mantiver seus tributos em dia, poderá parcelar seus débitos anteriores em tantas parcelas quantas forem necessárias, obedecendo o seguinte critério quanto ao valor das parcelas: Micro empresa: R$30,00 (trinta reais); pequena empresa: R$50,00 (cinqüenta reais); média empresa: R$100,00 (reais), grande empresa: R$500,00 (quinhentos reais).
O atraso no pagamento por mais de 60 dias do exercício vincendo acarretará em execução sumária da dívida inscrita no Refis.
Vantagens da proposta:
Elimina o conflito judicial, evitando custos administrativos;
Incrementa receita pelo aumento da arrecadação do exercício vincendo;
Contabiliza a dívida ativa do município, melhorando seu controle através do reconhecimento da dívida através da confissão por escrito.
Melhora a relação do contribuinte com a Municipalidade;
Promove a justiça fiscal, pois não há privilégios aos contribuintes em atraso, pois não há neste caso a retirada das penalidades (multa e juros), acontecendo apenas o alongamento do parcelamento condicionado a estar com seus tributos em dia.
Forma de recolhimento:
Incluir um quadro no carnê de IPTU acrescentando a parcela da dívida ativa, somando-se ao valor do IPTU a pagar.

segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Transporte coletivo: Uma proposta


A desorganização do trânsito com os engarrafamentos está a beira de um colapso necessitando de solução capaz de compatibilizar o aumento fantástico de novos veículos em circulação sem aumentar os problemas de mobilidade nas médias e grandes cidades. Como atender a necessidade de ir e vir da população com a dificuldade de redimensionar as vias e dar um fluxo do transito capaz de melhorar a qualidade do trafego urbano? A solução está num transporte coletivo terrestre e marítimo. Como se trata de um serviço público a disposição da comunidade, este tem no seu custo o maior entrave para que se alcance os resultados necessários. O roteiro de nossa proposta está centrado em alguns pontos importantes: O município define o modelo de serviço, institui a tarifa social define os custos que serão subsidiados pelo Poder Municipal. Cria-se o Fundo Municipal de Transporte e inclui no Orçamento Municipal, acrescendo nos tributos municipais os custos deste subsídio. Desta forma quem não usa o transporte coletivo também contribuirá, pois quanto melhor o serviço de transporte coletivo, melhor o conforto aos que utilizam o carro particular. É fundamental compreendermos que o custo do transporte coletivo deve ser de responsabilidade de todos. Nas regiões metropolitanas o Governo do Estado deveria controlar o sistema, evitando as questões municipais, que, via de regra, se apresenta como obstáculo para a solução deste importante serviço público. Em síntese o resultado disso é uma tarifa social única, capaz de proporcionar aos trabalhadores que moram mais longe da cidade usar o serviço nas mesmas condições de custo dos trabalhadores urbanos. A partir do financiamento do sistema de transporte coletivo por toda a população surgirá um modelo mais eficiente onde mais pessoas poderão usar o sistema e melhorar significativamente a mobilidade urbana. O transporte coletivo é publico. Se é publico é de responsabilidade de todos.

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Só para não esquecer...

Na postagem anterior faltou dizer que a citação da passagem bíblica do "jovem rico" está em Mateus 19:16 a 19:21.

sábado, 17 de julho de 2010

O que falta para você?


Como tem gente infeliz em nossa volta. Alguns até disfarçam demonstrando que está tudo bem. É assim mesmo! Tem muita gente fazendo de conta que é feliz. Vivemos num sistema capitalista onde obter lucro é o objetivo. As empresas visam o lucro, fazem propaganda atraindo pessoas para comprar seus produtos, induzindo ao consumo. As empresas competem entre si para atrair mais compradores. As pessoas tem liberdade de comprar o que quizerem e quando quizerem. Se existe competição entre as empresas, também existem competição entre pessoas. Quem mais tem mais quer. O sistema capitalista incentiva a competição. Algumas empresas não sabem competir e quebram. Pessoas compram demais, não conseguem pagar, ficam devendo e perdem o crédito. Todo remédio tem seu efeito colateral e o capitalismo também. As pessoas são atraidas para ter, em detrimento de ser. Não conseguindo ter, ficam frustradas, desanimadas, perdem o sentido de viver e se perguntam: O que está me faltando? Aos que, quanto mais tem mais querem e preocupados em cuidar de tudo que tem, ficam extressados e também se perguntam: O que me falta ainda? O capitalismo ainda é o melhor sistema que conhecemos. Um jovem rico aproximou-se de Jesus e lhe perguntou: “Bom Mestre, que bem farei para conseguir a vida eterna?” Jesus já sabia que o jovem tinha tudo mas estava infeliz. O Mestre lhe orientou a comprir os mandamentos de Deus e ele afirmou que cumpria ao pé da letra. O problema do abastado jovem era o apego aos bens. Jesus sabia e disse-lhe: “Se queres ser perfeito, vai, vende tudo o que tens e dá-o aos pobres, e terás um tesouro no céu; e vem, e segue-me.” Se você está está feliz, continue fazendo o que você sempre fez. Se você está infeliz, pergunte para Jesus: O que me falta?

domingo, 11 de julho de 2010

Um novo modelo, urgente!


Após as convenções partidárias no final de junho o resultado não agradou a ninguém. É incrível! Depois de constatarmos a tão sonhada consolidação democrática em nosso País, de assistirmos à ascensão de um metalúrgico a presidência da república através de um partido, digamos, de tendência de esquerda, o brasileiro assiste perplexo, a formação de coligações partidárias completamente dissociadas do viés ideológico que marcam tais coligações. Infelizmente nos últimos anos evidencia-se o interesse puramente pessoal dos candidatos, a busca de poder a qualquer custo. O resultado desta anomalia política é o desinteresse dos eleitores em participar do processo eleitoral. Acredito que o modelo político atual está superado. Os jornais estão mostrando as negociatas, as coligações equivocadas, os líderes partidários passando por cima de seus filiados, e os candidatos “nas internas” declarando apoio a candidatos de outros partidos. Assisto de camarote, alguns políticos defendendo a consulta as bases para escolher candidatos, quando em passado recente ignoraram as bases, pois seus interesses pessoais estavam em primeiro lugar. Gosto de política. Mas o verdadeiro político mantém sempre sua coerência, pois este é predicado dos grandes líderes. Hoje vive-se o "salve-se quem puder". O instituto da fidelidade partidária ajudou um pouco, a ficha limpa também, mas é ainda insuficiente para melhorar a situação. Tempos atrás o Presidente Lula, sugeriu uma constituinte exclusiva para a reforma política. Ele estava certo. Nenhum Deputado Federal e Senador vão estabelecer regras que retire seus privilégios. Ou nossos políticos mudem o atual sistema de forma natural ou uma crise institucional passe a exigir as mudanças que queremos. Reforma política já!

terça-feira, 6 de julho de 2010

Preguiça



Os assuntos são muitos. Convenções partidárias, projetos na Câmara, gente feliz, gente infeliz, Brasil desclassificado, Argentina também. Enfim, temos assuntos para escrever o dia todo. Mas confesso que diante de coisas que eu não posso escrever, sinceramente estou com preguiça de postar alguma coisa. Sei lá de repente.......

domingo, 16 de maio de 2010

UM NOVO RECOMEÇO

Nesta segunda-feira (17.05), começo a escrever uma nova história. Retorno a Câmara de Vereadores de São José, com o impedimento temporário do Vereador Carlos Acelino Pereira (PSDB), que está se recuperando de um problema de saúde.
Como acredito que todo homem é um ser político, estar atuando como vereador é ter o privilégio de poder exercitar o poder político de forma mais firme e com a visibilidade que facilitará minha comunicação com a comunidade. Não sei por quanto tempo vou estar na Câmara, mas sei que neste período vou aproveitar para continuar defendendo as bandeiras que sempre defendi. Tenho a consciência de que o momento já é outro e exige muita responsabilidade, haja vista a minha condição de suplente. Em fim, um novo recomeço.


MISSÃO CUMPRIDA!


Ao deixar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, estou certo de que cumpri as metas estabelecidas. Neste período, procurei dar uma assistência especial aos empresários que nos procuraram, buscamos ter uma relação de cooperação com a AEMFLO e seus filiados; apoiamos a instalação da Incubadora Tecnológica; retomamos os terrenos nas áreas industriais, cujos adquirentes não cumpriram os compromissos que assumiram com a municipalidade. O próximo passo será o leilão destas áreas para novas empresas interessadas em se instalar em São José, ou expandir seus negócios em nossa cidade.

APOIO AO GOVERNO MUNICIPAL

Sou grato ao Prefeito Djalma Berger (PSB), pela oportunidade de fazer parte de sua equipe de governo. Neste período procurei cumprir meu papel como membro de seu secretariado. Agora na Câmara, vou me empenhar em contribuir com o governo procurando ser um elo entre meus pares na Câmara e ser um ouvidor das reivindicações da comunidade. Faço parte do grupo de apoio ao governo e tenho a obrigação de buscar a cada dia atender aos reclamos da comunidade e atuar junto ao secretariado para que o governo a cada dia melhore o atendimento as necessidades da comunidade.

UM TEMA IMPORTANTE A DEFENDER


Diante das calamidades que temos assistido Brasil a fora, a questão ambiental não poder ser esquecida. Cuidar das áreas de ocupação clandestina e desordenada, a melhoria do saneamento básico, a despoluição de nossos rios e orla marítima será uma bandeira que quero levantar aproveitando esta oportunidade de estar na Câmara.

UM PROJETO

O momento em que estou vivendo me anima a lançar um projeto que contribua com o desenvolvimento do espírito de cidadania de nossa comunidade. Para tanto vamos buscar desenvolver o PROJETO COMUNIDADE CONSCIENTE, onde buscaremos discutir o papel do cidadão frente aos problemas da comunidade, através de um contato direto com a população através de reuniões e a mídia impressa e eletrônica.