Eu estou convicto de que, cobrar taxa de lixo por metro quadrado é inconstitucional. Já existem até decisões no STF e em Tribunais de Justiça de vários Estados Brasileiros.Além de inconstitucional, não tem lógica. É preciso saber que uma garagem não produz lixo. E, é obvio, que quem produz lixo são as pessoas. Logo a melhor maneira de medir a produção de lixo, é verificar o quanto se consome de energia ou de água em uma residência. Quanto maior o consumo, mais lixo se produz, não concordam? Portanto, se fosse aplicado um percentual sobre a conta de luz, certamente os valores seriam mais justos. Pelos meus cálculos, a taxa de lixo ficaria entre 3 a 5% dos valor pago pela tarifa de energia de sua casa. Calcule a sua e veja como cairia o preço. Infelizmente o Prefeito sequer analisou minha sugestão. Um dia vou provar que tenho razão...
Um comentário:
Vale resaltar o exemplo de Governador Celso Ramos, que aplica a taxa de lixo com base no cadastro de unidades consumidoras da CELESC, tornando mais abrangente a cobrança, no entanto, tambem mais justa.
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